Eduardo Quesada Fernandes

Rio de Janeiro (RJ)

0seguidor20seguindo

Publicações

(1)

Artigo · há 2 anos

Contribuições previdenciárias pagas a maior: como recuperá-las?

INSS PAGO A MAIOR? DESCUBRA SE VOCÊ TEM DINHEIRO A RECEBER! Palavras-chave : INSS pago a maior. Contribuição previdenciária paga a maior. Iniciativa Privada. Profissionais da saúde, especialmente...

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 9%

Direito Administrativo, 9%

Contratos, 9%

Direito de Internet, 9%

Outras, 64%

Ver mais

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Cópias

Comentários

(4)

Eduardo Quesada Fernandes

Comentário · há 9 anos

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Flávio Tartuce · há 9 anos

Doutor, desculpe-me pela redundância. Decerto são muitos os elogios enviados a sua pessoa, porém, sou mais um que os endosso e faço questão de expressar. Parabéns pelo artigo! Sucinto, bastante claro e objetivo sobre o assunto.

Eduardo Quesada Fernandes

Comentário · há 10 anos

ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...

Leonardo Sarmento · há 10 anos

O que mais me impressiona são discursos pretensamente "imparciais", advindos de alguns acadêmicos do Direito, e até de integrantes de categorias institucionalmente relevantes.

Agradeço pelos acréscimos qualificados e oportunos dos colegas Paulo Freitas e Andreia Emarcos. É um alento observar que alguma parcela do povo, dos operadores do Direito, não assistirá calada a esta tentativa escancarada de golpe.

Eduardo Quesada Fernandes

Comentário · há 10 anos

ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Atualizações...

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Lastimável que um intitulado Professor de Direito Constitucional se preste a especulações e à defesas ideológicas tão escancaradas.

Em uma retórica bastante frágil, reproduzindo conceitos elementares no Direito Administrativo, chega-se à brilhante conclusão de desvio de finalidade em eventual ato de nomeação de Lula a Ministro. Olvida que a denúncia promovida pelo Ministério Público de São Paulo é evidentemente inepta (faço-me valer do artigo redigido pelo Procurador de Justiça Afrânio Silva Jardim), e que a presunção de inocência é um princípio basilar no Direito Penal.

E o que acho curioso. Como um pretenso jurista pode se dar como cartomante, e dar como certa tal finalidade?

Lula, e não é preciso divagar muito sobre isso, foi um grande estadista. Duas vezes Presidente, com uma legitimidade popular incrível, foi um dos grandes responsáveis por políticas públicas essenciais à diminuição da desigualdade social, à erradicação da miséria e da fome, e por uma política econômica de fortalecimento do mercado interno. Notória é sua habilidade em um momento político tão delicado.

Ato nulo? Nem mesmo os ativistas judiciais mais esquizofrênicos teriam a audácia de defender este impropério técnico-jurídico.

Carregar mais

Recomendações

(7)

Larissa Almeida

Comentário · há 9 anos

Suspensa propaganda mentirosa sobre reforma da Previdência

Ian Varella · há 9 anos

Mateus Costa, quem são os privilegiados? Te ajudo a responder: 1. Magistrados 2. Políticos 3. Militares de alto escalão. Servidor, via de regra, não possui muitos benefícios. Possuem apenas a estabilidade como diferencial, em compensação da falta de FGTS. A estabilidade é garantida para evitar perseguições políticas. Já existe avaliação de desempenho para exonerar o servidor que não trabalha. Então, se a propaganda generalizou os servidores está errada e deve ser sim cancelada. Pois é um PEQUENO percentual dessa classe que possuem MUITOS privilégios. (Tal percentual concentrado nos destaques que citei acima e nos servidores públicos federais de ALGUNS órgãos.

Cláudia Glória

Comentário · há 9 anos

Eleições diretas e emenda constitucional

Marcos Mairton da Silva · há 9 anos

Correto o magistrado, entretanto temos que lembrar que a Constituição Federal foi vilipendiada com a aprovação do "impeachment" sem que tivesse tido o crime de responsabilidade. Por esta razão trata-se de golpe. Ademais, o STF (guardião da CF) procrastina ao protelar decidir sobre o pedido de anulação do "Impeachment". A segurança jurídica já foi para 'as cucuias' há tempos! (Muito infelizmente). Não cabe agora querer cumprir a CF no mesmo ponto em que a mesma já foi descumprida.

Edmilson de Carvalho

Comentário · há 9 anos

Eleições diretas e emenda constitucional

Marcos Mairton da Silva · há 9 anos

A CF estabelece que todo poder emana do povo. E não será deixando que esse Congresso majoritariamente corrompido eleja um novo presidente que será dado cumprimento a esse preceito fundamental. Quem critica a proposta de "diretas já" está querendo, na verdade, alijar o povo da definição dos destinos da Nação. Não vêem problemas no fato de um governo ilegítimo alterar a CF para cortar gastos sociais ou retirar o direito à aposentadoria, mas não aceitam que se a altere para dar voz ao povo? Deixem o povo decidir! Diretas Já!!

Carregar mais

Perfis que segue

(20)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(183)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua dos Topázios, nº 331, bairro de Rocha Miranda - Rio de Janeiro (Estado) - 21540020